Brancos, nulos e correntes

Há muito tempo descobriu-se uma nova maneira de "exercitar a consciência política": mandando correntes de e-mails.

Esta semana, recebi uma mensagem falando sobre a diferença entre votos brancos e nulos, e encorajando o voto nulo como voto de protesto. O texto não é novidade, já devo ter recebido na minha caixa umas três eleições antes -- o que torna a coisa ainda mais "interessante". A mensagem é completamente tendenciosa e chega a ser incorreta. Confira um trecho:

"Em Branco não significa que o eleitor não escolheu nenhum candidato, mas sim que ele abdica de seu voto. Não é ato de contestação e sim desconformismo (sic). Os votos em branco significam 'tanto faz' e são acrescentados ao candidato de maior votação no último turno.
Exemplo: Se existem dois candidatos 'Bonzinho' e 'Ruinzinho': 'Bonzinho' termina com 52% dos votos; 'Ruinzinho' recebe 35%; 10% são votos em branco e; 3% são nulos, isso significa que 3% dos eleitores não querem nem 'Bonzinho' nem 'Ruinzinho' no poder, mas 10% dos eleitores estão satisfeitos tanto com 'Bonzinho' como com 'Ruinzinho', o que vencer está bom. Assim o 'Bonzinho' tem uma aceitação de 62% (52%+10%) do eleitorado.
Já o Voto Nulo é um protesto válido. Ele quer dizer que o eleitor não está satisfeito com a proposta de nenhum candidato e se recusa a votar em umou outro, a existência dele permite que o eleitor manifeste a sua insatisfação.
O voto nulo, ao contrário do que parece, é um voto válido. Ninguém fala dele, nem mesmo nas instruções para votação. Explicam como votar em um candidato ou como votar em branco, mas ninguém explica como anular um voto...

Por que os votos nulos são desencorajados? Por que ninguém fala deles???
Porque, se na eleição entre 'Bonzinho e 'Ruinzinho', 'Bonzinho' terminasse as eleições com 39% dos votos e; 'Ruinzinho' com 31%; 10% de brancos e; 18% nulos. As eleições teriam que ser repetidas e nem 'Bonzinho' e nem 'Ruinzinho' poderiam participar das eleições naquele ano.
Se nenhum dos candidatos conseguirem a maioria (mais de 50%) no último turno, as eleições têm que ser CANCELADAS!!! Os candidatos são trocados e novas eleições têm que ocorrer.
Ou seja, o voto nulo, do qual ninguém fala e que o terminal acusa como 'incorreto', é o único voto que pode anular uma eleição inteira e remover docenário todos os candidatos daquela eleição de uma só vez."

Quem decidiu demonstrar sua consciência política (dá pra chamar assim?) por esta corrente, perdeu tempo. Primeiro, porque não dá pra fazer uma coisa somente através da outra. Segundo, porque este e-mail é uma lenda e, portanto, totalmente improcedente. A pessoa lê, pensa "é, político nenhum presta, vou protestar votando nulo!" e passa a corrente adiante. Ela nem se dá ao trabalho de ler a lei -- obrigação de qualquer cidadão.

Só pra começar, a lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, fala: "Será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos. Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, concorrendo os dois candidatos mais votados, e considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos válidos." Por maioria absoluta entenda-se, simplesmente, a maioria. Num universo de 100, 15 do candidato A em relação a 7 do B, sendo o resto nulos e brancos, é maioria absoluta. NÃO SÃO COMPUTADOS OS VOTOS BRANCOS E NULOS. Este site aqui dá uma boa explicação, juntando diversas leis e diferenciando voto nulo e nulidade da eleição.

Falemos de palavras. Chamar de "Bonzinho" e "Ruizinho" é demais... besta e tendencioso demais. Segundo, desconformismo só existe na cabeça de quem escreveu isso -- e que, por sinal, não teve coragem de assinar. Isso deveria querer dizer o contrário de conformismo / conformidade, o que, por si só, já fica contraditório diante do conteúdo da mensagem. O autor do texto certamente queria escrever conformismo, mas se preocupou tanto em colocar negatividade no texto, que negou até o que não devia.

O voto branco não significa que o eleitor abriu mão de seu voto. Nem Deus é tão onipresente pra entrar assim na cabeça do eleitor e entender porque ele votou branco. Quem vai à urna e vota branco também pode ter decidido não votar em nenhum candidato porque não gostou de suas propostas, ou porque não se decidiu. E nem todo voto nulo é protesto válido; o eleitor pode ter digitado, simplesmente o número errado, ou não conhecer nenhum dos candidatos e não querer dar seu voto a quem não conhece (isso não é necessariamente manifestaçã de consciência política...). E uma outra observação a se fazer é que muitos votos são considerados nulos não porque o eleitor digitou um número que não existe e confirmou, mas porque o candidato poder ter tido a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

"Por que os votos nulos são desencorajados? Por que ninguém fala deles???" Porque não faz o mínimo sentido que, num país de regime democrático e que tem o voto como obrigatório, encorajar a nulidade do voto não faz o mínimo sentido. Quer protestar? Levante uma bandeira, vá às ruas, mostre a cara, assine o texto que escreve, faça mais do que mandar correntes prontas sentado em frente ao computador. Quer um político que preste? Conheça os candidatos, procure saber o que eles têm e propõem. E acompanhe o trabalho de quem já foi eleito, porque se ele não fez nada, você terá como saber.