* Do Ministério do Trabalho e Emprego
Foi realizada na manhã do último dia 9, em Brasilia, mais uma audiência do Grupo de Estudos Tripartite criado para discutir a regulamentação da profissão de jornalista. A pedido do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o Grupo tem percorrido as cinco regiões do país a fim de ouvir as partes envolvidas para que se possa chegar a um acordo sobre a regulamentação, proporcionando, também, um amplo debate entre os representantes do segmento e a sociedade civil.
"A regulamentação precisa ser feita da melhor maneira possivel. A gente torce para que se consiga construir um Projeto de Lei que atenda não apenas a jornalistas, mas toda a sociedade brasileira", disse o presidente do Sindicato dos Jornalistas do DF, Romário Schettino, um dos participantes da mesa de discussão.
O evento contou com profissionais da área e de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Fenaj e OAB.
Registro - A primeira reunião do Grupo de Estudos aconteceu em Recife, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco, com duas palestras que nortearam as discussões em torno da regulamentação da profissão de jornalistas.
Depois, foi a vez de Porto Alegre sediar a segunda audiência pública, também realizada na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul. Mais de 50 profisssionais da área marcaram presença no evento.
Grupo - O Grupo de Estudos foi criado com objetivo de propor alterações na legislação em vigor a fim de viabilizar a regulamentação da profissão. Ele foi instituido por meio da portaria nº 342, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de julho de 2008, e dizia que o Grupo de Estudos seria composto por três representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), das categorias profissionais e das categorias econômicas (empresas de jornalismo).
No dia 13 de agosto, a a portaria 510/08, do DOU, trouxe publicada os nomes dos representantes encarregados de propor alterações na legislação em vigor.
Para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o grupo criado será o "melhor caminho" para chegar a regulamentação da profissão.
Próximas reuniões - Também estão programadas audiências em Belém, Rio de Janeiro e São Paulo até o final do mês.
